Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
DL 10/2021
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais